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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:01
Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho
Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:14
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença que condenou acusados de falso testemunho
A intenção era favorecer réus em ação penal.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:40
Acusado de falso testemunho em plenário do júri é absolvido por falta de provas
Magistrado entendeu não haver elementos suficientes para determinar sua condenação
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:12
Sargentos do Exército denunciados por falso testemunho tentam suspender ação penal
O inquérito buscava investigar associações de praças em alguns estados da federação, segundo as quais, por motivo de matéria publicada, funcionariam como sindicatos
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:22
Penal. Furto qualificado pela fraude. Estelionato.
Diferença. Emendatio libelli. Uso de documento falso. Absorção.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 12:24
Advogado de possível acusado não pode ser condenado por induzir falso testemunho
TJ-SC entendeu que, como homem não era testemunha, ele poderia mentir se assim entendesse ser a melhor estratégia, como expressão do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 17:09
Homem é condenado por falso testemunho em ação de improbidade administrativa
Acusado teria tentado proteger subordinado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Falso testemunho. Crime formal. Consumação. Encerramento do depoimento em que se faz a afirmação falsa.
Desnecessidade. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:53
Justiça do Trabalho considera registro de conversas em WhatsApp meio de prova lícito para apuração de falso testemunho
Por meio do registro de conversas no aplicativo WhatsApp, realizadas entre duas testemunhas ouvidas no processo, a juíza constatou que uma delas reconheceu ter mentido em juízo quanto ao tempo em que teria trabalhado na empresa, embora, para a julgadora, as razões para tanto não tenham ficado muito claras.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Junho de 2003 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00
Teoria Geral dos Crimes de Falso
Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:30
Identificar testemunho sigiloso para desqualificá-lo é ônus da defesa
Uma testemunha seria, também, um dos integrantes da dupla denunciada pelo crime
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:55
Dono da Furacão 2000, Rômulo Costa, se contradiz em depoimento no processo contra o deputado Jorge Babu
Ele chegou a ser advertido pelo juiz de que poderia sair preso pelo crime de falso testemunho se continuasse se contradizendo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Habeas corpus contra indiciamento por falso testemunho. Reconhecida falta de fundamentação no ato da autoridade policial. Concessão.
Sentença Penal. 1ª Vara do Júri da Capital do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:10
Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal
Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:50
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega habeas corpus a envolvidos na Operação Publicano
, falsidade ideológica, falso testemunho e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:48